Como identificar e como denunciar a violência doméstica contra crianças

De acordo com dados divulgados em maio pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados em 2019, por meio do Disque 100, mais de 86,8 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes no Brasil. As principais violências sofridas foram negligência, violência psicológica, física, sexual, institucional e exploração do trabalho.

Você sabe como identificar e quais as formas de violência? E o que fazer quando se presencia ou suspeita dessa violação de direitos?

Quais são os tipos de violência mais comuns cometidos contra crianças e adolescentes?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como criança as pessoas com até 12 anos incompletos e, como adolescentes, aquelas com idade entre 12 e 18 anos. O ECA também prevê a garantia de proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, seja física, psicológica ou sexual. Neste sentido, crianças e adolescentes ficam protegidos, por lei, contra castigos físicos, maus tratos, abuso e tratamento degradante. No Brasil, as violências denunciadas com maior frequência contra crianças e adolescentes são a negligência, violência psicológica, física, sexual e institucional e a exploração do trabalho infantil.

Como identificar se uma criança ou adolescente está sofrendo violência?

É importante ter em mente que nem sempre a violência será física e deixará marcas visíveis no corpo. Crianças e adolescentes costumam também apresentar mudanças psicológicas e de comportamento quando estão sofrendo violências.

De acordo com o Protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência, elas podem apresentar medos repentinos, oscilações de humor, isolamento social, carência afetiva, dificuldade de atenção, entre outros sintomas. Por isso, é importante estarmos sempre atentos a mudanças repentinas no comportamento e na rotina, pois esses podem ser os maiores sinais que uma criança pode emitir.

Não é fácil para uma criança contar sobre um abuso sofrido, por isso, nunca duvide ou peça para ela repetir várias vezes a mesma história, contar sobre uma violência ou abuso é o mesmo que revivê-lo. 

O que fazer quando presenciar ou suspeitar que uma criança está sofrendo violência?

Se você presenciar que uma criança ou adolescente está sofrendo violência, notifique imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue para a polícia, no número 190. Com a denúncia, os órgãos responsáveis podem tomar medidas de proteção e encaminhar a vítima para atendimentos especializados.

Se você desconfiar, não tiver certeza ou se quiser fazer uma denúncia anônima sobre violências que acontecem com frequência ou que não estejam acontecendo no momento, liguei pra o Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer tipo de telefone, fixo ou celular.

Conclusão

A melhor forma de prevenir a violência é combatê-la em todas as ocasiões possíveis. A denúncia é a nossa melhor ferramenta, porque além de proteger a vítima, dar apoio e suporte, também ensina à sociedade que comportamentos contra as nossas crianças e adolescentes não devem e não serão tolerados.